Termos de Uso

1. Quem oferece este site

Este site é mantido pela Gate Alimentacoes LTDA, CNPJ 02.509.308/0001-92, com sede em Rua Conselheiro Lafaiete, 927, Loja A · Sagrada Família · Belo Horizonte - MG · CEP 31030-010. Ao navegar por estas páginas, você concorda com os termos abaixo.

2. O que este site é

Um site informativo sobre a empresa e os pratos, as pizzas e as bebidas que serve na casa. Não é uma loja: não há carrinho, cadastro, pagamento nem venda on-line. Todo pedido é tratado diretamente com a restaurante, por telefone ou e-mail, e formalizado com nota fiscal.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As descrições de pratos e seções do cardápio servem para você conhecer a casa, e o cardápio do dia é confirmado no atendimento. Preço, prazo, quantidade mínima e área de entrega não são publicados aqui e são informados na conversa — o que estiver neste site não constitui oferta vinculante nos termos do artigo 429 do Código Civil.

Itens do cardápio, preços e horários mudam conforme a época e a disponibilidade dos ingredientes, e são confirmados no restaurante ou por telefone — este site não é uma plataforma de pedidos e não fecha venda on-line.

4. Uso permitido

Você pode navegar, ler, imprimir e compartilhar o endereço destas páginas livremente. Não é permitido:

• copiar o conteúdo para se apresentar como a empresa ou como revendedor autorizado sem contrato;
• usar o site para atividade ilícita, fraude ou envio de mensagem não solicitada;
• tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar o servidor ou extrair conteúdo de forma automatizada em volume que atrapalhe o funcionamento.

5. Propriedade intelectual

A marca, os textos, a identidade visual e as ilustrações destas páginas pertencem à empresa. As fotografias usadas no site são de bancos de imagem em domínio público e ilustram o trabalho da cozinha e o ambiente da casa de forma genérica — não retratam necessariamente as instalações da empresa.

6. Links para outros sites

Quando houver link para um site de terceiro, ele existe apenas por conveniência. Não controlamos esse conteúdo e não respondemos por ele.

7. Disponibilidade e alterações

Fazemos o possível para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falha do provedor. O conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, e é isso que a data de atualização no topo indica.

8. Limitação de responsabilidade

As informações aqui são prestadas de boa-fé e com o cuidado devido. A empresa não responde por prejuízo decorrente de indisponibilidade do site, de erro de digitação corrigido assim que identificado, ou do uso do conteúdo fora da finalidade informativa. Nada nesta cláusula afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, e o pedido de exclusão tem página própria: Exclusão de dados.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais para dirimir controvérsias, ressalvado ao consumidor o direito de demandar no foro do seu domicílio.

11. Como falar conosco

contato@maisonemmanuel.top · (31) 95347-4127 · Rua Conselheiro Lafaiete, 927, Loja A · Sagrada Família · Belo Horizonte - MG · CEP 31030-010